Orientação Tributária

Na atual situação o Brasil apresenta uma grande complexidade na sua legislação tributária, englobando um emaranhado de leis, portarias, decretos e até mesmo resoluções.

Isso pode dificultar um pouco a compreensão de muitas pessoas e a deixa um pouco mais complexo o trabalho do empresário que não tem experiência e nem assistência sobre como proceder.

Existe também uma multiplicidade de impostos que incidem sobre grandes áreas e que figuram entre os mais onerosos mundos, fazendo com essa questão tributária ocupe grande parte na organização das empresas no Brasil.

Por isso é importante que os empresários entendam a importância da Orientação Tributária para cumprir com todas as obrigações principais e acessórias que são impostas pela legislação vigente. Além disso, é importante buscar meios que otimizem a eficiência e reduzem a carga tributária.

Quando é necessário buscar orientação tributária:

• Quando você já é não residente há muitos anos, porém nunca entregou DSDP e não sabe o que fazer.
• Quando você operou na bolsa de valores enquanto residia no exterior.
• Quando você possui investimentos no Brasil que são provenientes de rendimentos auferidos no exterior.
• Quando você entregou as declarações de ajuste anual, porém não residia no Brasil.
• Quando você recebe uma herança ou até mesmo doação e reside no exterior.
• Quando seu CPF está em pendência de regularização.

Podemos dizer que o planejamento tributário lícito é chamado de elisão fiscal, onde o contribuinte tem o intuito de reduzir ou até mesmo eliminar as suas despesas com o pagamento de tributos. Realiza todos os procedimentos de natureza econômica, contábil, operacional e jurídica.

Quando procedimentos para fins de economia fiscal são feitos de forma não autorizada pela lei, recebem o nome de evasão fiscal.

A evasão fiscal é punível pela legislação e, portanto, uma forma inválida de economia fiscal que não configura planejamento tributário per si, e não deve ser realizada pelo empreendedor.

Sendo assim, é importante destacar que o legislador tem procurado eliminar de todas as formas e possibilidades legais reduzir essa carga tributária. Modificando a lei quando percebe alguma lacuna apta a gerar forma de elisão para o contribuinte.

Porém, a partir do momento em que o maior custo para uma empresa é o tributário, é importante que os empresários procures maneiras de reduzir essa carga de forma lícita. Estando sempre dentro da lei para que no futuro não aja nenhum problema.

Dessa forma a competitividade no mercado fica restrita às variáveis da capacidade, qualidade do produto ou serviço prestado ou até mesmo da criatividade.

Podemos concluir que é de suma importância a orientação tributária, pois as possibilidades de elisão fiscal por meio de um planejamento tributário adequado podem aumentar a competitividade de uma empresa que está começando no mercado. Fazendo com a que a empresa seja prospera, cresça ainda mais e continue agindo dentro da lei. Pagando todos os impostos e trabalhando de forma adequada, é o que nós buscamos para todos os nossos clientes. A melhor forma possível de prosperar, crescer e estar dentro da lei para que sejamos parceiros a longo prazo.