Em um cenário de transformações tributárias, não poderíamos deixar de acompanhar de perto os passos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária. Eles estão empenhados em analisar um estudo crucial sobre a tributação sobre o consumo, o que tem potencial para impactar diretamente a vida financeira das empresas.


Na última terça-feira (8/8), o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo TCU se encontrou com representantes do Ministério da Fazenda e do Senado Federal. Essa reunião é parte de uma série de encontros estratégicos que o GT tem promovido com atores-chave nessa temática tão importante.
O objetivo principal do encontro foi discutir os dados e informações relacionados à tributação sobre o consumo, que é um dos focos centrais da reforma tributária em tramitação no Senado. Não é surpresa que uma reforma tão significativa exija um profundo entendimento dos números e das implicações envolvidas.


Representantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, da Receita Federal e do gabinete do senador Eduardo Braga – relator da reforma tributária no Senado – também estiveram presentes, garantindo uma discussão completa e embasada.


O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, compartilhou os detalhes do estudo elaborado pelos técnicos do Ministério da Fazenda. Esse estudo foi entregue pelo titular da pasta, Fernando Haddad, ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, senador Eduardo Braga. O TCU, por sua vez, reforçou seu papel vital em confirmar a confiabilidade desses dados.
A reunião também trouxe à tona os cenários simulados no estudo do Ministério da Fazenda. Nesse levantamento, foi considerado o “hiato de conformidade”, ou seja, a diferença entre o potencial de arrecadação de tributos sobre o consumo e o valor efetivamente arrecadado.

É impressionante observar que, de acordo com o estudo, a alíquota padrão do Imposto e da Contribuição sobre Bens e Serviços (IBS e CBS) – que estão destinados a substituir cinco tributos relacionados ao consumo – ficaria entre 25,45% e 27%. Atualmente, a carga tributária sobre o consumo gira em torno de 34,4%, considerando alíquotas médias de PIS e ICMS.


Nós, como parceiros das empresas, estamos comprometidos em trazer essa discussão para o nosso dia a dia. Fiquem atentos para mais informações e análises sobre essa reforma tão importante para o mundo empresarial.

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