STF Analisa Impacto do ICMS da Zona Franca de Manaus em SP e AL

STF Analisa Impacto do ICMS da Zona Franca de Manaus em SP e AL

Caros empresários, atenção! O STF está julgando um caso que pode impactar diretamente seus negócios em São Paulo e Alagoas. A questão central é a validade de medidas fiscais que afetam os créditos de ICMS relacionados à Zona Franca de Manaus.

O ministro Luiz Fux já expressou sua opinião contrária à supressão desses créditos, mas o julgamento continua no Plenário Virtual do STF. A decisão final será até 11 de setembro.

Isso pode ter um grande impacto nas operações empresariais na região. Fiquem atentos e acompanhem conosco esse julgamento que pode afetar o cenário tributário em SP e AL.